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terça-feira, 20 de novembro de 2012

Artigos Jurídicos Publicados no Website do Escritor


Artigos Jurídicos:  



Artigos Jurídicos Publicados
no Site do Escritor
Títulos Publicados

Data
Leituras

Habeas Corpus - MODELO FORMATADO EM 04.06.2008 - Para Sanar EXCESSO DE PRAZO EM PRISÃO PREVENTIVA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - MODELO CORRIGIDO EM 01.05.2008 (Lustato Tenterrara)

23/04/08
16763

Hermenêutica Jurídica - Definição

07/11/08
9289

Modelo de Habeas Corpus Liberatório: Peça Jurídica-Processual NÃO PRIVATIVA DE ADVOGADO (Modelo para sanar Excesso de Prazo ou Cumprimento da Pena Imposta: Hoje com 500.260 leitores-únicos: 150 mil detentos que já cumpriram a pena, continuam presos

22/05/11
6978

LULA FEZ ALTERAÇÃO INCONSTITUCIONAL NA LEI DO SEGURO DPVAT - A Inconstitucionalidade da Medida Provisória n.º 340/2006 e da decorrente Lei n.º 11.482/2007, por vício formal e material - FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA - (Dr. Luiz Carlos Carvalho de Melo)

17/02/08
5473

Modelo de Habeas Corpus Liberatório por Excesso de Prazo. (PARTE 1) para formação da culpa; ou para 150 mil CONDENADOS Q

23/05/11
1920

Modelo de Habeas Corpus Liberatório por Excesso de Prazo. (PARTE 2) para formação da culpa; ou para 150 mil CONDENADOS Q

23/05/11
1682

ISABELLA – E OS NARDONI – E O SORO DA VERDADE! (Artigo Revisto e Ampliado) (Lustato Tenterrara)

22/04/08
1423

Lições Preliminares de Direito Constitucional - Parte 1 (Elmano Critilo de Dirceu)

03/04/09
1297

O real valor do Dólar Estadunidense - Direito Econômico - Economia - Fraude Jurídica, Social e Econômico-Financeira - Direito Internacional Público & Privado (Lustato Tenterrara)

18/03/08
669

1.Parecer Jurídico em Crimes Cometidos na WEB; 2.Crimes de Injúria Contra a Pessoa Comum; 3.Crimes de Injúria Contra Altas Autoridades

03/04/11
661

Sim... Eu Sou Lula... Incondicional! ... e Daíh?

14/05/07
488

Alteração na Prisão de Policiais e Ex-Policiais-Custódia Prisional de Integrantes e Ex-Integrantes da Segurança Pública em Unidades Prisionais Comuns: Uma Aberração do Sistema Prisional, Maculando o Ordenamento Jurídico (Dr. Luiz Carlos Carvalho de Melo)

19/02/08
425

150.000 habeas corpus by Lustato Tenterrara

13/04/09
371

O "Doutor" de quem fez Doutorado é Título Acadêmico e o título não é doutor, é "Doutorado em Matemática ou outras especialidades", e foi instituído pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e não tem nada a ver com o pronome de tratamento 'doutor' que existe desde o Império, com Lei determinando que os Bacharéis em Direito e os Médicos devem ser referenciados com o Pronome de Tratamento "Doutor". Já para o Advogado são dois pronomes: "Excelência" e "Doutor": Excelentíssimo, Vossa Excelência o Advogado, Dr. Luiz CC de Melo, sob pena de prisão por desacato a autoridade Federal Munus Publicum

03/07/12
296

Porte de Arma Aos Advogados: Você é Contra ou a Favor? Lei Inconstitucional. Como e onde argüir? Reforma da Justiça Eleitoral; do Poder Judiciário e Policial; Direito Inalienável à Vida e à Liberdade!

23/04/11
244

Como Iniciar os Procedimentos para Processar Internauta por Injúria ou Comentário Injurioso. Lição 1: Apresentação do caso concreto.

01/02/10
230

Exmo. Advogado, o Dr. Luiz Carlos Carvalho de Melo, e Notificação Extra-Judicial na Forma da Lei de Imprensa Contra 5 Criminosos que atuam no Recanto das Letras

07/07/12
203

O Criminoso Sistema Prisional Brasileiro: Leis feitas para prender pobre + Corrupção nos 3 poderes

17/04/12
189

Glauco: Aspectos Policiais e Jurídicos sobre o Duplo Homicídio sofrido pela família de Glauco e seu Filho.

15/03/10
189

Injúria Simples; Injúria Qualificada; Injúria Qualificada Putativa: Agente Criminoso: Escritor Pseudônimo Big Ben House.

12/06/12
182



 Bielle Tenterrara 



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Sob Pena de Prisão em Flagrante por Desacato a Autoridade Federal
Com Munus Publicum Federal
Sua Excelência, o Exmo. Advogado Dr. Luiz Carlos de Melo,
Autoridade Pública Federal (com Munus Publicum Federal)
Inscrito na OAB-PI
e com Registro Geral RG expedido pela
Ordem dos Advogados do Brasil na OAB-DF,
em Brasília, Distrito Federal

E o Exmo. Dr. Lustato Tenterrara,
regularmente inscrito na União Brasileira de Escritores, PI,
Título sob o nr.º 343/1999,
Concedido por Ilustre Desembargador de Justiça,
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,
Presidente da UBE-PI




 Bielle Tenterrara 












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Intérprete: Netinha MPBar
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